Por CBTM
O Observatório Social de Ponta Grossa (OSPG) promoveu nesta semana a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. Criado há um ano, o OSPG tem como missão promover a cidadania fiscal. Cerca de 60 ações realizadas pela entidade em 2010, bem como licitações que foram acompanhadas, também fizeram parte do relatório apresentado.
A prestação de contas é uma prática do Observatório Social, seguindo o exemplo do que deve acontecer com órgãos públicos, conforme prevê a Constituição Brasileira. O presidente do OSPG, Ermar Toniolo, destacou, durante o evento, a importância do acompanhamento do OSPG nas compras públicas e licitações, a fim de fomentar o desenvolvimento da gestão pública, principalmente, nos setores de saúde, educação e na Câmara Municipal, que representam os maiores gastos públicos.
Entre as principais iniciativas deste ano estão o acompanhamento diário da publicação de editais, o cadastro de empresas para recebimento de avisos de editais, bem como sua ampla divulgação por meio de canais de comunicação alimentados pelo OSPG. Uma das parcerias que está favorecendo a divulgação é com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa que, desde junho, passou a disponibilizar em seu site os avisos de edital.
Entre as intervenções do OSPG está o apontamento relacionado ao Pregão Eletrônico 393/2010 para aquisição e fornecimento de material de construção no valor de R$ 6,9 milhões, que em um dos seus itens previa compra de lotes de bolas para tênis de mesa.
Outra intervenção foi em relação à concorrência 08/2010, que estabelecia valor de até R$ 18,7 milhões para contratação de serviços técnicos e advocatícios especializados. O OSPG solicitou por duas vezes cópia do processo de licitação, sendo atendido apenas parcialmente. Diante disso, o OSPG recorreu ao Ministério Público Na sequência, houve decisão judicial suspendendo o edital.
